TJMG impede uso de cadáveres em curso de enfermagem

TJMG determina indenização por morte em hospital

Acusado de fraudar a Previdência recorre ao Supremo

Câmara pode analisar projeto que renegocia dívidas rurais

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de custeio de iluminação pública (Cosip)

Anulado concurso público para professor titular da UFMG

OAB-MG considera ilegal emprego duplo de Luiz Zveiter

Legisladores de Portugal aprovam referendo sobre aborto

Justiça dá prazo de 24 horas para Marcos Valério pagar Banco Rural

Mantida condenação a portador de dólar falso

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

É válida notificação recebida por terceiros no endereço da devedora registrado em contrato

Passageira acidentada receberá indenização da empresa de transporte coletivo (AP. CV. 452980-4)

Empregado licenciado perde férias, mas recebe um terço do salário

Impossível dizer se há ilegalidade em convênio para administrar Terminal Israel Pinheiro

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

Polícia apreende carregamento com urânio e tório no Amapá

Ronaldo Leal conduz audiências de dissídios coletivos

Durante o encontro, as partes tentarão alcançar um acordo que evite o julgamento do dissídio coletivo ajuizado no TST pela direção da empresa.

Medida Provisória nº 671, de 19 de Março de 2015

Institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, dispõe sobre a gestão temerária no âmbito das entidades desportivas profissionais, e dá outras providências

Crime de imprensa. Ofensa à honra. Radiodifusão. Queixa crime. Procuração. Requisitos. Prévia notificação.